Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000316120266240008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b76ef022e617854a19d5350b30ff891dc7810c09a85d4e6687d036758657068

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-07-21 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2026-07-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2026-08-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2026-08-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2026-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2026-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2026-08-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2026-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T03:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-10T13:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-07-10T14:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-07-10T14:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-07-22T14:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-07-27T15:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-08-18T16:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-08-18T16:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-08-18T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-07-22T17:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-07-22T17:25:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-07-23T00:41:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-07-23T00:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-08-07T18:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-08-07T18:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-08-12T00:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-08-12T00:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-08-18T00:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-07-10T03:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-07-21T18:42:59.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-07-21T18:43:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-07-21T18:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-07-21T18:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-07-22T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-07-22T12:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-07-22T13:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-07-22T13:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-07-22T14:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-07-27T14:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-08-06T18:22:06.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-08-06T18:22:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-08-06T18:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-08-06T18:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-08-06T18:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-08-06T18:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-08-06T18:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-08-18T16:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14610",
        "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.