Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00004572720135020315

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a19d59fc35fc8698f0304e0e16541152147abb1355c1cc4fbcd5306ce6729e42

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004572720135020315 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Assédio Moral | Cesta Básica | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Outras Categorias Profissionais | Ente Público | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 289 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a19d59fc35fc8698f0304e0e16541152147abb1355c1cc4fbcd5306ce6729e42. SHA-256 do comentário: 09c87ac7d378e7e27fee75c369710445435c795ea809a195bab2256cbeefabbd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 289 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  3. 2021-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  4. 2025-08-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2025-08-27 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  6. 2025-10-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  7. 2025-10-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  8. 2025-10-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  9. 2025-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  10. 2025-10-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  12. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  15. 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  18. 2026-08-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-31 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-17 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:45:42.252000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130228000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a19d59fc35fc8698f0304e0e16541152147abb1355c1cc4fbcd5306ce6729e42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14
Mandado (TPU 985)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-11
Conclusão (TPU 51)
2026-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27
Petição (TPU 85)
2026-07-18
Publicação (TPU 92)
2026-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-18
Publicação (TPU 92)
2026-07-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Contribuição Confederativa | Assédio Moral | Cesta Básica | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Outras Categorias Profissionais | Ente Público | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  2. 2016-10-22T01:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  3. 2016-10-22T01:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  4. 2016-11-08T01:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  5. 2017-02-02T17:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  6. 2017-03-12T05:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  7. 2017-03-12T05:32:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  8. 2017-03-21T02:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  9. 2017-07-12T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  10. 2017-09-05T02:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  11. 2017-09-05T02:48:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  12. 2017-09-23T00:37:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  13. 2017-12-18T11:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  14. 2018-01-10T13:13:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  15. 2018-01-24T03:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  16. 2018-01-24T03:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  17. 2018-02-06T10:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  18. 2018-02-21T17:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  19. 2018-03-06T11:09:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  20. 2018-03-13T01:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  21. 2018-04-20T12:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  22. 2018-05-03T12:59:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  23. 2018-05-04T09:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  24. 2018-05-08T05:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  25. 2018-05-08T05:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  26. 2018-05-19T03:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  27. 2018-06-19T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  28. 2019-04-08T16:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  29. 2019-04-09T09:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  30. 2019-04-25T14:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  31. 2019-05-17T14:17:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  32. 2019-05-17T14:18:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  33. 2019-07-01T08:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  34. 2019-07-15T13:50:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  35. 2019-07-16T09:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  36. 2019-09-18T13:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  37. 2019-09-30T15:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  38. 2019-09-30T19:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  39. 2019-10-04T08:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }
  40. 2019-10-29T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30053",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.