Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006503820206270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7796b5d15fd7e93e581f29e7b141c3b219be84573eb020d0883a7827b939a7f5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-01-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-15 — Retificação de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-03-11 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-03-11 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-03-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-03-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-03-13 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-03-13 — Autor falecido e sem habilitação de sucessores Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-09 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:44:24.177000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025012726
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7796b5d15fd7e93e581f29e7b141c3b219be84573eb020d0883a7827b939a7f5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
- 2024-03-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-03-11
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Execução - Cumprimento de Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T01:27:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-25T10:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-07T17:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-08-02T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-09-09T10:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2023-01-27T18:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2023-03-03T18:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-29T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-29T11:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-29T11:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-14T11:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-14T11:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-14T11:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-15T02:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-15T02:51:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-20T12:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-26T02:56:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-08T11:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-08T11:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-12T02:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-12T02:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-12T02:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-07-18T14:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-08-18T08:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-08-18T08:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-08-20T01:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-08-20T01:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-09-01T03:20:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-01T15:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-01T15:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-01T15:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-02T02:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-02T02:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-08T03:10:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-08T03:10:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-09T09:35:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-12-16T14:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2023-02-15T18:17:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06002153720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-TO — 06010590520206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-MS — 06002171620246120032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-MS — 06002163120246120032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- TRE-PI — 06003611520246180002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-ES — 06006649720246080037 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005222120246200050 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002349620246150055 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006503820206270001 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Execução - Cumprimento de Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autor falecido e sem habilitação de sucessores”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7796b5d15fd7e93e581f29e7b141c3b219be84573eb020d0883a7827b939a7f5. SHA-256 do comentário:ef96e2f5535c72edc4d5316d6a0e9756ff2711513096d19bc1c7c7bb0965004b.