Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000616520235090069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb7f238eb542a65a0252ccd9183b6063d9a4fc066f47db0af7577d347fca53c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-27 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-03-08 — Inicial; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-08 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-04-20 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-04-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-05-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-03-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:35:34.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230126222954
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4fb7f238eb542a65a0252ccd9183b6063d9a4fc066f47db0af7577d347fca53c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-04-20
- Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
- 2023-04-20
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2023-04-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2023-03-08
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-08
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-26T22:29:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T11:55:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T12:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T15:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T15:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-28T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-28T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-07T00:37:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-10T09:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-15T11:18:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-16T15:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-17T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-17T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-17T11:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-18T01:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-18T01:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-18T01:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-18T01:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-22T23:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-28T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-03T00:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-08T15:45:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-08T15:45:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-04-20T13:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T15:34:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-01-27T16:30:08.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-14T15:34:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-17T11:53:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-08T15:45:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-04-15T01:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-04-20T13:56:17.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-04-20T13:56:23.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-05-23T16:51:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-05-25T10:50:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-05-25T10:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20309", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00022872820135010421 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí
- TRT11 — 00002599720265110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT17 — 00001756820235170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT21 — 00000965320245210005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT5 — 00000818820255050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT14 — 00002039120255140091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT21 — 00001279020265210009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 9ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT20 — 00000601220225200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000616520235090069 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4fb7f238eb542a65a0252ccd9183b6063d9a4fc066f47db0af7577d347fca53c. SHA-256 do comentário:0f287debcd12b65e737a77d8e3c156cbd11bc4899ca252ef1c00a3036544faa2.