TJES — 00001342720208080002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e37cd8d0174dd8a389ae680f5e282277f3512b942c071bf61b99cad4d6cbff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2020-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T13:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-01-24T17:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-04-16T14:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-01-24T17:25:16.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-03-16T08:39:20.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-08-31T16:08:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-03-19T13:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-04-29T16:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } } - 2020-02-11T15:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11203", "nome": "2ª VARA - ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030343420198030009 — Crimes Ambientais · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMT — 00003303120018110082 — Crimes Ambientais · 2001-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004227020128240014 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 00211301920188260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003301920098140130 — Termo Circunstanciado · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- STJ — 00004171220044025111 — Recurso Especial · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00030276120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00003304520128110082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - ALEGRE / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR