TJMS — 00001966920248120017

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6058e6dd454a397dea93d74280a56b38d3b26c9e12f047128c1d55bc251d29ae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária

• Ver outros registros do assunto TPU 14882

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-03-07T15:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

2. 2024-03-07T15:52:08.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

3. 2024-03-07T15:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

4. 2024-03-07T15:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

5. 2024-03-07T19:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

6. 2024-03-13T17:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

7. 2024-03-27T17:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

8. 2024-03-07T15:49:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

9. 2024-03-07T15:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3530",
       "nome": "Vara Criminal"
     }
   }

10. 2024-03-07T15:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

11. 2024-03-07T19:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

12. 2024-03-27T17:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

13. 2024-03-27T17:50:43.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

14. 2024-03-27T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }

15. 2024-04-11T18:16:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3530",
        "nome": "Vara Criminal"
      }
    }