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TJAM — 06086601620188040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DE FAMÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cbb11b81857982d399b67020ff7419fb497dd13785894fb90135394ef3839fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08: Documento (TPU 581)
2021-06-08: Documento (TPU 581)
2018-04-13: Documento (TPU 581)
2018-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08: Homologação de Transação (TPU 466)
2018-03-08: Conclusão (TPU 51)
2018-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Ver outros registros do assunto TPU 5788

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-02T15:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-02T15:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-07T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-08T08:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-15T10:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-15T14:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-19T08:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-04-13T02:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2021-06-08T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2021-06-08T11:08:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}

2018-03-05T09:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2018-03-05T09:06:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2018-03-08T10:45:39.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2018-03-15T10:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```
2018-03-15T10:23:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4853",
    "nome": "5ª VARA DE FAMÍLIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289320178170560 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJPE — 00000291220158172480 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU
TJPE — 00000289720198172670 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPA — 00003114820108140107 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
TJPA — 00003068620148140074 — Execução de Alimentos Infância e Juventude · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Alimentos Infância e Juventude
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA DE TAILÂNDIA
TJRO — 70033593120168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 1º JUÍZO
TJPA — 00003054220138140008 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJPB — 00006030320138150171 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª Vara Mista de Esperança