Ação Penal - Procedimento Ordinário — Falsificação de documento particular — TJPR 00000107820078160163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0e63659339d35a78e218e2b7ab690bb34b92f45fb1d92bc20bb68434682ad7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação de documento particular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2019-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-03 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2020-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-07-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-08-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-09-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2021-11-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-12-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-12-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-15 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T08:06:09.928000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150723000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a0e63659339d35a78e218e2b7ab690bb34b92f45fb1d92bc20bb68434682ad7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-07
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsificação de documento particular
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-17T15:39:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-17T16:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-06-18T14:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-05T08:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-08T16:56:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-07-19T18:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-08-10T13:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2017-05-11T13:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-30T13:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-31T12:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-17T12:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-08-18T14:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-16T19:16:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-09-16T19:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-26T16:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-26T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-26T16:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-05-08T14:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-05-10T14:59:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-05-13T13:14:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-05-15T16:11:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-06-26T13:09:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-06-26T13:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-10-29T14:34:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-11-26T16:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-12-05T16:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-01-03T15:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-02-07T16:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-07-02T18:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-07-02T22:00:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-07-03T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-07-15T13:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-07-16T13:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-08-19T20:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2020-09-01T02:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-11-09T16:24:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-07T15:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-12-07T17:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-20T11:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } } - 2016-04-20T11:16:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9155", "nome": "SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000276420038160128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000283520198160113 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00002892020088100091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
- TJPB — 00009011620098150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJPB
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJES — 00002035220198080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJES
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / 5ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJDFT — 00493634520048070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003722920178110047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJMT — 00003711320148110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Órgão julgador: SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000107820078160163 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Falsificação de documento particular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a0e63659339d35a78e218e2b7ab690bb34b92f45fb1d92bc20bb68434682ad7. SHA-256 do comentário:d0bd0773cd5778996a3b7ba6aff22deafd190e0184d84a25ed9581eda545b41e.