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Recurso Especial — Anônima — STJ 00003715520138160173

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dafcb0b1476ea9b067a98fcd8a696e0301076fc8ee3b833fa3a21c4867659b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-12-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-05 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-05-31 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-06-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-26 trata do assunto oficial «Anônima»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-11 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-04
Petição (TPU 85)
2019-06-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-02-18
Conclusão (TPU 51)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T17:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-12-19T17:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-05T14:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-02-05T19:00:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-02-05T19:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-02-18T14:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-06-04T12:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-12-11T17:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-05T15:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-15T20:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-05-31T18:06:05.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  12. 2019-06-03T05:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-26T18:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-06-26T18:10:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-02-05T14:11:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-05-31T18:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-31T20:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-06-04T12:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.