Ação Civil Pública — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00022854120125010244
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f523bb8dfc8c2ee3bb4b8cece877f096104dda726f01627950bca8506aaed4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 503 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/423 - 2021-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/450 - 2024-12-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/356 - 2025-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/361 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/368/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/368 - 2025-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/383 - 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2025-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/391 - 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/392 - 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2025-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402 - 2025-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2025-05-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2025-05-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/501 - 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2025-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/502
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/423 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/450 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-21 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/501
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:21:22.423000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 71f523bb8dfc8c2ee3bb4b8cece877f096104dda726f01627950bca8506aaed4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 503 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-19 a 2025-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 503. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-19T17:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-07-19T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-10-21T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-11-26T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-05-21T12:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-06-07T15:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-16T00:48:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-23T14:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-11-23T11:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-12-17T15:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-01-16T09:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-19T20:26:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-27T12:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T13:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T13:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T13:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T13:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T14:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-15T14:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-18T14:07:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-29T15:22:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-01T16:35:54.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-01T16:38:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-01T16:44:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-04-24T19:31:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-08T00:25:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-11T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-11T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-05-11T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-06-28T15:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-06T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-22T12:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-23T00:06:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:45:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-22T01:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-10-08T02:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-10-08T02:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-02-28T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33733", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00092001920065010244 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT1 — 00100000820085010008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00002139420125030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT1 — 00094007420055010207 — Execução Fiscal · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT6 — 00001121420255060191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT17 — 00002555720225170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT15 — 00015081520125150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT15
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT5 — 00000818120235050032 — Consignação em Pagamento · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Niterói / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00022854120125010244 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 503 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
71f523bb8dfc8c2ee3bb4b8cece877f096104dda726f01627950bca8506aaed4. SHA-256 do comentário:589f4359ea6c40aa275a8fc1e8912ac9f961f3dfd6f4a4bebd5f1cca8a94f165.