Ir ao conteúdo

TRE-AP — 06000514520236030007

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536aff3d784464a9195594d2971cbc374de40e40d52d174aa1b5c1fdde31ed1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Definitivo (TPU 246)
2023-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-30: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-27: Petição (TPU 85)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-16: Publicação (TPU 92)
2023-11-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-14: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-18T10:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-19T14:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-10T11:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-18T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-18T10:29:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-19T14:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-30T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-30T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-30T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-31T02:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
```

2023-10-31T02:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-04T03:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-04T03:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-06T08:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-06T09:04:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-06T09:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-06T09:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-10T10:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-14T13:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-14T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-14T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-15T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}
```

2023-11-16T02:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-21T04:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-21T04:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-21T04:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-27T14:36:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-30T08:51:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-30T08:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-18T10:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-23T13:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-10-23T13:06:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-14T12:58:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-14T12:58:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-30T08:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

2023-11-30T08:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51256",
    "nome": "7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AP — 06000523020236030007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP
TRE-CE — 00004829720166060005 — Prestação de Contas · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
TRE-SC — 06000455920236240005 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 86 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AP — 06000111420246030012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP
TRE-AP — 06000694720246030002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-GO — 06000391920226090033 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
TRE-PR — 06000400320256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul
TRE-GO — 06000385820236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 7 ª ZONA ELEITORAL - LARANJAL DO JARI- AP / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS