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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000305120156100057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 57ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f553bb11ff27f9d9d6224e66d6d1daeb525aa861268b18b50f43f1d7c549fa5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-09-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2015-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-11-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2015-11-25 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-12-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-12-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-12-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2015-12-29 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-30 a 2016-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-12-29
Requisição de Informações (TPU 11020)
2015-12-29
Remessa (TPU 123)
2015-12-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2015-12-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-25
Requisição de Informações (TPU 11020)
2015-11-25
Remessa (TPU 123)
2015-11-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2015-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-14
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T10:06:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-03T12:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-14T16:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-09-14T17:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-11-25T12:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-12-29T10:11:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-03T12:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-09T08:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-12-07T10:56:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-12-22T13:04:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-07-30T11:02:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-14T16:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-25T12:29:50.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-12-15T14:46:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-12-29T10:11:31.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-02-18T13:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51418",
    "nome": "57ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.