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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — TSE 06003039020206050106

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6affa6931cc95b8b80185d09afb6b7e80c991da12cd01411f0d7b2a82b61f8a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2022-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-05-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-11-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-11-03 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08
Remessa (TPU 123)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-04
Publicação (TPU 92)
2022-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-03
Recebimento (TPU 132)
2022-11-03
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-11-03
Documento (TPU 581)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício | COVID-19 | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-04T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-11-03T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-11-03T14:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-11-03T14:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-11-03T17:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-11-08T20:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-11-04T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-11-04T00:00:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-11-04T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-11-05T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-11-08T00:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-11-08T15:42:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-03-03T18:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2022-03-04T15:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-05-20T19:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-05-23T13:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-05-23T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-05-23T13:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-11-03T12:54:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2022-11-03T12:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-11-08T20:44:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.