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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000377320116130324

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 324ª Zona Eleitoral - BuritisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a25b6ad281f59bf657e2462eb6f4f59e8ba79fea35004166b237eebe93727b6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-08-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-08-30 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-13 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-15 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-03 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-30
Definitivo (TPU 246)
2011-08-30
Desarquivamento (TPU 893)
2011-08-30
Definitivo (TPU 246)
2011-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-05
Conclusão (TPU 51)
2011-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-03T12:17:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  2. 2011-08-05T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  3. 2011-06-13T16:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  4. 2011-06-13T16:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  5. 2011-07-05T16:32:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  6. 2011-08-17T13:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  7. 2011-08-30T13:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  8. 2011-08-30T14:20:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  9. 2011-08-30T14:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  10. 2020-03-13T13:59:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  11. 2020-06-25T17:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  12. 2021-09-15T14:34:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}
  13. 2021-09-15T14:46:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15992",
    "nome": "324ª Zona Eleitoral - Buritis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.