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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001432720135030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c0127e591ddd60e8a28854f1d4515f911dfb2e3251e35d98cd6482b55f78e7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001432720135030033 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d0c0127e591ddd60e8a28854f1d4515f911dfb2e3251e35d98cd6482b55f78e7. SHA-256 do comentário: 1d40b7123800acf948c5b14dc51d628f75dc7be4eced740b49de7fbaeaab9086.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-09-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2014-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2015-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-09-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:21.326090755Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d0c0127e591ddd60e8a28854f1d4515f911dfb2e3251e35d98cd6482b55f78e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2015-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-29
Recebimento (TPU 977)
2015-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.