Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento do FGTS — TRT7 00029009420055070022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5090edce673386e3c6616b65dcf47a7d1f85f029715a1bc461ef1d87b41277ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - isonomia/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-12-15 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2006-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-04-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-03-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-04-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2008-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-19 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Levantamento do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-11-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-15 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-02
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-06-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2008-03-28
- Publicação (TPU 92)
- 2007-04-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento do FGTS | isonomia/Diferença Salarial | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13471
- Ver outros registros do assunto TPU 13692
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-15T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2007-04-17T09:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-03-28T16:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-04-23T10:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04T08:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-15T17:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-10T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2006-11-06T12:05:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2008-05-06T12:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-12T11:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02T11:17:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-15T17:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26T10:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00000950320225110010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT20 — 00004228620235200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT17 — 00000029120255170002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-02 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00001766620255230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001515920255230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT23
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT2 — 00004565020145020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT2
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT12 — 00000228520155120030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT12
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT5 — 00000277020225050026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT7 / TRT5
- Órgão julgador: Única Vara do Trabalho de Quixadá / 26ª Vara do Trabalho de Salvador