TJSP — 00081670720118260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4cd32f7d883891e34a4c9ff0f761ca9dc598d1f456555d72b47bb2949fdcfdd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-01 a 2023-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-26
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-02-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-01T15:25:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-06-10T10:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-10T11:16:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-16T15:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-09-27T21:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-10T09:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-10T10:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-10T16:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-30T15:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-12-09T15:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-10T10:51:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-13T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-13T18:59:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T11:52:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-21T13:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-21T13:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-02T15:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-13T15:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-09-13T15:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T17:25:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-22T16:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-02-26T13:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-26T13:18:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030324620238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJAP — 00029424120238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJRR — 08013635520258230047 — Inquérito Policial · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- STJ — 00004204020263000000 — Mandado de Segurança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Mandado de Segurança
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMT — 00003293620138110111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- TJES — 00001538520218080038 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJDFT — 00217929420128070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00218888620108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA