Agravo — Periculosidade — TST 00001462520135020254

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b1c3eaf9369a714213f5407a7d296ea8ab16414d4bd3fcdbb7ad630db3bcd41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-08-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-10-19 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-11-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-02-12 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-02-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-05-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-06-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2016-06-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-12 relativo a «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-21 no assunto oficial «Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-09
Publicação (TPU 92)
2016-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2016-05-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-27
Publicação (TPU 92)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2016-03-16
Conclusão (TPU 51)
2016-03-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-03-11
Remessa (TPU 123)
2016-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-19T18:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2015-11-12T22:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-19T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-06-19T12:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-06-24T14:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2015-08-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-08-03T09:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2015-09-08T10:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2015-09-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-09-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-10-22T18:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-11-24T13:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-02-12T13:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-02-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-02-24T21:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2016-02-25T09:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-02-25T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2016-03-11T12:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2016-03-11T15:05:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2016-05-23T18:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  25. 2016-06-21T12:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-09-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-06-18T20:27:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-06-30T17:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-03T17:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-11-25T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-03-16T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-21T12:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-02-12T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-10-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.