Agravo — Periculosidade — TST 00001462520135020254
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b1c3eaf9369a714213f5407a7d296ea8ab16414d4bd3fcdbb7ad630db3bcd41
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-08-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-10-19 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-12 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-02-12 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-02-19 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-05-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-05-30 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-06-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-06-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-06-10 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-06-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-02-12 relativo a «Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-21 no assunto oficial «Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-18 a 2016-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-05-30
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Periculosidade | Sucumbência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-19T18:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-11-12T22:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2016-02-19T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2015-06-19T12:40:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-06-24T14:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-03T09:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-09-08T10:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-10-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-22T18:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-24T13:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-12T13:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-24T21:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-25T09:12:24.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-25T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-11T12:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-03-11T15:05:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-23T18:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-06-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-06-21T12:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-23T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-06-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-18T20:27:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-06-30T17:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-03T17:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-25T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-16T18:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-21T12:17:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-12T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-10-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00013408220135040261 — Agravo · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO
- TST — 00011453320125020441 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00008772620135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00019163520125020433 — Agravo · 2015-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTE
- TRT4 — 00008542420145040371 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT4 — 00007156720145040211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / VARA DO TRABALHO DE TORRES
- TJPI — 00001495120148180091 — Reclamação · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPI
- Classe processual: Agravo / Reclamação
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJRO — 70532218820178220001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES / JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA