Procedimento Comum Cível — Indenização do Prejuízo — TJES 00001338820208080019

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA ÚNICA - ECOPORANGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ec11f608eed8a4de5708b0c42b5f85083d96a73cda54cdc6df3639624d310d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001338820208080019 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização do Prejuízo | Provas | Liminar | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ECOPORANGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d7ec11f608eed8a4de5708b0c42b5f85083d96a73cda54cdc6df3639624d310d. SHA-256 do comentário: cce1946b2059d86fd2d624b1e8826bb18ee6167d01c0c1fd41e8cc5eec7af6de.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2020-02-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-02 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-08-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-08-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-08-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-11-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T18:12:57.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200205170821
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7ec11f608eed8a4de5708b0c42b5f85083d96a73cda54cdc6df3639624d310d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Publicação (TPU 92)
2021-09-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-11-20
Documento (TPU 581)
2020-11-07
Mandado (TPU 106)
2020-08-31
Desistência (TPU 463)
2020-08-17
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização do Prejuízo | Provas | Liminar | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-29T13:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  2. 2020-02-18T15:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  3. 2020-04-24T13:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  4. 2020-08-14T13:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  5. 2021-09-22T12:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  6. 2021-03-19T12:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  7. 2020-11-07T17:17:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  8. 2020-11-20T14:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  9. 2021-03-19T12:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  10. 2021-09-22T12:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  11. 2020-07-20T13:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  12. 2020-02-05T17:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  13. 2020-02-05T17:09:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  14. 2021-08-15T11:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  15. 2020-07-13T09:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  16. 2021-03-18T16:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  17. 2021-09-21T18:26:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  18. 2022-01-31T14:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  19. 2020-08-17T10:16:11.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  20. 2020-07-10T16:35:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  21. 2020-08-31T10:22:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  22. 2020-03-02T10:48:10.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }
  23. 2020-02-13T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11210",
        "nome": "VARA ÚNICA - ECOPORANGA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.