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TSE — 06002937020206250015

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d6ce4c9cf770c0177d684eb8a49b9287ade1962a88f294905fab12d292da53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29
Petição (TPU 85)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Publicação (TPU 92)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-20T13:52:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T16:35:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-19T16:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-19T16:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-20T14:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-22T16:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-23T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-11-23T09:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-23T09:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-23T09:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-26T09:56:36.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  13. 2020-11-26T09:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-26T11:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-26T11:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-11-26T11:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-29T19:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-30T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-30T10:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-11-30T13:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.