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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06002955320206190000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de45ebbc190a44ec64a384a905c8c4c0ef77c51b40eb499557892f6c98f25cca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2020-11-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-11-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-11-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-11-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-11-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2020-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2020-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2020-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2020-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-03 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Publicação (TPU 92)
2020-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Não Apresentação das Contas | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T15:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-20T15:09:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-06T18:06:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-10-06T16:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-06T16:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-06T16:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-07T15:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-07T15:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-07T16:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-10-21T18:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-10-21T20:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-10-21T20:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-26T20:11:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-10-26T20:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-27T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-10-27T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-10-27T10:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-27T21:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-10-27T21:37:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-10-28T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-28T00:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-10-28T22:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-10-31T21:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-01T13:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-11-01T13:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-03T12:54:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-11-05T15:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-05T15:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-11-05T15:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-11-05T22:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-11-05T22:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-11-06T00:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-11-06T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-11-06T20:42:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-11-06T20:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-11-20T13:06:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2020-11-20T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-11-20T15:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-11-20T15:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-11-25T17:52:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.