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Execução Fiscal — TRT7 01088008920065070003

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f64861918fb679800b909d910daf9a487eb110883579d65a706c690a56e8f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2010-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2011-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-12-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-05-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2018-05-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-05-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-12-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2024-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-09 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-01 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-07 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28
Definitivo (TPU 246)
2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-01
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Provisório (TPU 245)
2018-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-05-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2018-05-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-23T10:31:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2011-01-12T08:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-12-04T10:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-05-08T08:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-05-09T07:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-05-09T07:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-12-01T09:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-12-01T09:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-02-03T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-06-07T09:45:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2010-08-24T08:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-14T08:32:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2010-12-14T10:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-12-09T10:29:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2012-10-03T10:08:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-10-03T11:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-12-09T11:35:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-18T10:25:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2018-05-08T08:01:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2018-05-08T12:00:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  21. 2018-05-08T18:31:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2018-05-18T08:39:49.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2023-12-01T09:29:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2023-12-01T09:31:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2024-02-28T20:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.