Ação de Cumprimento — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT10 00001644620245100801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 456ce3287d1de332c93cb298d7d309a8d769dd9ab3fbd38dfe12f3e46b5d653d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-22 — Antecipação de tutela Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-19 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-08 no assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-19
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-22
- Antecipação de tutela (TPU 785)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T19:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-01-22T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-01-22T18:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-01-24T01:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-01-24T01:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-14T17:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-15T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-19T13:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-20T01:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-20T01:22:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-03-02T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-03-08T12:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-01-22T18:08:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-02-19T13:49:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2024-03-08T12:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00001636920225100821 — Ação de Cumprimento · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT10 — 00001645120215100801 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT18 — 00004605920255180171 — Ação de Cumprimento · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Ceres
- TRT10 — 00001585320245100861 — Ação de Cumprimento · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT7 — 00000157220225070035 — Ação de Cumprimento · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT18 — 00004582120255180129 — Ação de Cumprimento · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Quirinopolis
- TRT5 — 00000644920265050611 — Ação de Cumprimento · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT8 — 00001441820195080015 — Ação de Cumprimento · 2019-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM