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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00015462419938260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8abc44baed75f1a109261d1164ad4399aee09d58bcfa945a15ba245059dfc8a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1996-10-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1996-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-02-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2014-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2022-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1996-10-22 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1996-10-29 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:03:36.194075867Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-05-09T21:20:16.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8abc44baed75f1a109261d1164ad4399aee09d58bcfa945a15ba245059dfc8a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-27 a 2022-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-23
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2022-06-30
Definitivo (TPU 246)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-11
Definitivo (TPU 246)
2014-04-07
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1996-10-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1996-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1996-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-02-06T14:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-05-18T11:16:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-05-18T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2012-06-22T16:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  12. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-03-25T11:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-03-25T19:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2014-04-07T13:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-10-11T05:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2014-10-23T16:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-07-17T15:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2017-02-25T14:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-06-29T17:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2022-06-30T09:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2022-07-19T10:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2022-07-19T10:15:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2022-09-12T11:51:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-09-12T15:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2022-09-23T10:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.