TJSP — 00158233020028260362
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3069235e15c2d0e59a8cbfadea55c40cf9cf4902abe4d45bd753d09f6bbbc5ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-23 a 2020-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-06-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-03-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-03-19T16:45:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2007-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-06T13:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-14T15:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-07T11:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-07T12:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-16T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-15T10:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-15T11:01:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-30T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-05T15:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-05T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-10-04T15:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-07T09:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-07T10:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120519978160129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000276420158171050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJAP — 00024772920238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPR — 00000120720078160112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001686620138180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJPR — 00000121219978160159 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024759120258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJAP — 00024718820248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE MOJI GUACU / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ