TJSP — 00158233020028260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3069235e15c2d0e59a8cbfadea55c40cf9cf4902abe4d45bd753d09f6bbbc5ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-23 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-11-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2003-09-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-06-02T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2007-03-19T16:45:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  13. 2007-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2007-08-06T13:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2007-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-12-14T15:28:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-10-07T11:27:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-10-07T12:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-16T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-06-15T10:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-06-15T11:01:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2011-06-30T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2011-08-05T15:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-08-05T16:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2011-10-04T15:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-10-07T09:42:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-07T10:33:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.