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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 00000668420196200054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95f8cfab13f6f6b10962bf0ba4dfd849cab90bc2420f65b5ffc5f97e620cfbee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-19 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2023-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2023-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2023-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:47:07.391000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190603120326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95f8cfab13f6f6b10962bf0ba4dfd849cab90bc2420f65b5ffc5f97e620cfbee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-03
Petição (TPU 85)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-27
Publicação (TPU 92)
2023-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-26
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T12:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-04-27T13:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-14T15:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2022-12-07T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-05-16T09:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-06-19T09:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-08-12T10:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-08-19T10:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2021-02-25T12:48:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-05-10T13:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  11. 2021-05-10T13:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-05-10T13:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-05-11T02:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-05-11T02:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-05-22T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  16. 2021-05-22T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-22T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-05-22T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2021-05-22T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-02-11T18:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-02-11T18:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
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  22. 2023-02-14T02:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-14T02:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-09T14:52:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
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  }
}
  25. 2023-05-19T12:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-19T12:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-19T13:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-19T13:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-19T13:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-05-19T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-05-20T01:27:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-05-20T01:31:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2023-05-22T09:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-23T17:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-23T17:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-06-13T09:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-06-13T10:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-06-26T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-06-26T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-06-26T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.