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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000221220256260386

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a990f0c64fc7c91b315098a90312c151bf86ebe22cd953d4ce999c7b33563361

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-12 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-12-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2025-12-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2025-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  10. 2025-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2025-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2025-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2026-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2026-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2026-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2026-01-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2026-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:31:20.457000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250703155501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a990f0c64fc7c91b315098a90312c151bf86ebe22cd953d4ce999c7b33563361

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22
Definitivo (TPU 246)
2026-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17
Documento (TPU 581)
2025-12-17
Publicação (TPU 92)
2025-12-16
Petição (TPU 85)
2025-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-03T15:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  2. 2025-07-04T08:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  3. 2025-08-01T13:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  4. 2025-08-14T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  5. 2025-12-10T16:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  6. 2025-07-04T08:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  7. 2025-07-29T13:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  8. 2025-07-29T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  9. 2025-08-02T02:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  10. 2025-08-02T02:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  11. 2025-08-05T12:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  12. 2025-08-05T12:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  13. 2025-08-05T12:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  14. 2025-08-07T00:54:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  15. 2025-08-07T00:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  16. 2025-08-12T20:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  17. 2025-08-12T20:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  18. 2025-08-12T20:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  19. 2025-08-12T20:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  20. 2025-08-12T20:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  21. 2025-08-12T20:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  22. 2025-08-12T20:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  23. 2025-08-13T02:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  24. 2025-08-13T02:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  25. 2025-08-13T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  26. 2025-08-13T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  27. 2025-08-13T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  28. 2025-08-13T03:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  29. 2025-08-18T13:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  30. 2025-08-18T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  31. 2025-08-18T14:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  32. 2025-08-18T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  33. 2025-08-20T01:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  34. 2025-08-20T01:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  35. 2025-08-26T05:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  36. 2025-09-01T11:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  37. 2025-09-05T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  38. 2025-09-08T12:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  39. 2025-09-12T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}
  40. 2025-09-12T12:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15345",
    "nome": "386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.