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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00133782420118260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fa20b37512e3a795dbea0070759a5577fa0b86ba089fbeb88d89295b0df5159

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2013-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2013-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2013-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2013-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2013-11-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2014-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2014-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2014-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2014-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2014-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  13. 2014-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2014-11-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2014-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  16. 2014-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2019-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2024-07-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-07-10 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Documento (TPU 581)
2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2011-08-19T12:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-08-19T15:46:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-19T15:49:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-08-19T17:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-08-23T10:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-23T10:51:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-09-08T09:04:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-08T09:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-09-08T10:34:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-13T16:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2011-09-13T16:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-10-05T10:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-10-05T10:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2011-10-06T10:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-10-11T08:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-11T10:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-10-17T17:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2012-02-07T15:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-16T09:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-03-16T11:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-21T16:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-03-21T16:27:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-03-21T16:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.