TRF4 — 00235426520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f628032e7e2a0eb28e9940491cccfc4180f9a4c5b00c9d75c97d12c4c13a91

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas

  1. 2022-10-24T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-19T15:04:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2010-08-26T14:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2010-08-26T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  5. 2010-08-23T01:44:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-08-17T15:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-06-02T14:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2010-06-02T13:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2010-04-14T16:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2010-04-12T16:25:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2010-03-10T15:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2010-03-10T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2010-03-04T16:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2010-01-18T10:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-01-08T10:29:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2009-11-27T19:12:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2009-07-30T18:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2009-07-30T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2009-07-29T19:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2009-04-23T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2005-12-05T14:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  22. 2005-12-01T19:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2005-09-05T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  24. 2005-08-09T18:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  25. 2005-07-26T18:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  26. 2005-07-12T18:47:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2022-12-13T10:06:47.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  28. 2022-09-19T14:33:47.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  29. 2022-08-30T14:37:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  30. 2022-08-25T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-08-27T15:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-08-27T14:58:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2010-08-16T18:15:10.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
  34. 2010-08-16T18:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-03-17T12:44:32.000Z — Mandado (TPU 985)
  36. 2009-11-27T19:12:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2009-07-30T18:48:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2009-07-30T18:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-05-19T14:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-05-18T11:03:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  41. 2009-05-11T17:22:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  42. 2008-11-18T19:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2005-12-02T19:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  44. 2005-10-13T16:48:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  45. 2005-08-18T16:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2005-08-03T18:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2005-08-02T18:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2005-07-13T15:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2005-07-13T12:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.