Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 06001964520206180054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 302bc9f34c2c1071f710efaa300060ca2c96e8476c07b28e3068e43158e9fb71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-12-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-12-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-11-10 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2022-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:30.630000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201026030315
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 302bc9f34c2c1071f710efaa300060ca2c96e8476c07b28e3068e43158e9fb71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2022-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-08
Definitivo (TPU 246)
2022-12-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Documento (TPU 581)
2022-11-10
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-11-10
Petição (TPU 85)
2022-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Documento (TPU 581)
2022-07-28
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-24
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T03:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  2. 2022-07-28T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  3. 2020-10-28T11:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  4. 2020-11-01T23:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  5. 2020-12-18T04:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  6. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  7. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  8. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  9. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  10. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  11. 2020-12-28T21:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  12. 2020-12-28T21:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  13. 2020-12-28T21:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  14. 2020-12-28T21:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  15. 2021-05-10T10:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  16. 2021-12-13T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  17. 2022-02-24T08:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  18. 2022-02-24T08:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  19. 2022-02-24T11:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  20. 2022-08-24T09:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  21. 2022-11-10T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  22. 2022-11-10T11:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  23. 2022-11-17T09:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  24. 2020-10-26T03:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  25. 2022-11-10T10:32:46.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  26. 2022-12-08T08:23:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }
  27. 2022-12-08T08:23:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14467",
        "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.