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TJMA — 00001825420198100102

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f319171ee5543aa5caf96b4ee3ea08a5fc383e89fbd45c0c65d33dfddf6a546c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-19: Conclusão (TPU 51)
2023-02-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-18: Conclusão (TPU 51)
2022-12-01: Petição (TPU 85)
2022-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Documento (TPU 581)
2021-12-02: Petição (TPU 85)
2021-12-02: Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-06T10:33:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2021-12-03T13:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2021-12-02T18:25:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-12-02T18:25:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-08-12T08:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T10:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T15:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-20T13:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T13:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T12:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2019-09-19T17:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T15:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2023-10-19T22:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2023-02-18T10:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "11835",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
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2022-12-01T10:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11835",
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2022-11-17T17:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
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2019-11-25T10:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11835",
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2019-10-18T15:31:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T17:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T14:57:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
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2023-10-20T10:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11835",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
  }
}

2023-02-22T13:23:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11835",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
  }
}

2021-12-10T13:10:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11835",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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