Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000048720186130017

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 17ª Zona Eleitoral - AraxáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba6bfae1f1d7682f69294eae223752120b197adf5cbe64f0c8f9535c70aa1ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-20 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-07-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:14:12.167000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180312174330
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ba6bfae1f1d7682f69294eae223752120b197adf5cbe64f0c8f9535c70aa1ac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-20
Definitivo (TPU 246)
2020-02-20
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2020-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-16
Remessa (TPU 123)
2018-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-12
Conclusão (TPU 51)
2018-03-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-12T17:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  2. 2018-03-12T17:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  3. 2018-03-16T12:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  4. 2018-03-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  5. 2018-03-16T12:57:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  6. 2018-03-16T12:58:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  7. 2020-02-20T16:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  8. 2020-02-20T16:51:32.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  9. 2020-02-20T16:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  10. 2020-07-21T13:42:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}
  11. 2020-07-21T13:43:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15686",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral - Araxá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.