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Revisão de Eleitorado — Meios Processuais — TSE 06002983520206180000

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d523b03e60701e926adeaf912fd950f9ccacde6e515be29bf41e28ffd2c6fd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002983520206180000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Meios Processuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e7d523b03e60701e926adeaf912fd950f9ccacde6e515be29bf41e28ffd2c6fd. SHA-256 do comentário: 0cb47996dece9e6e898f36be9c7d7b1752d3de73491bdbdfcda2d18b8e1e7cd5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-02 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-10 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2021-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2021-08-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2021-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2021-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:38.698690920Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-08-25T18:42:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e7d523b03e60701e926adeaf912fd950f9ccacde6e515be29bf41e28ffd2c6fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-25 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13
Definitivo (TPU 246)
2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Reativação (TPU 849)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Documento (TPU 581)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T17:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-28T10:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-09-02T17:13:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-09-10T15:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T15:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2020-09-10T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-11T20:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-08-25T18:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-08-25T18:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-25T18:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-26T17:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-08-26T17:24:35.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-08-26T17:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-31T16:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-08-31T16:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-09-10T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-11T10:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-05T19:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-10-05T20:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-10-05T20:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-21T11:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-10-21T11:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-14T15:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-12-14T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-12-14T15:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-16T17:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-10T20:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-17T16:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-17T16:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-17T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-02-17T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-02-17T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-02-17T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-02-17T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-02-17T16:49:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2021-02-17T16:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-02-17T16:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-05-25T21:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2021-05-26T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-05-26T16:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.