TRE-MT — 06002512920226110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a604b335926b368fa40bc0d06a076816da340c321f55af8b7af06f647f693c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-19 a 2023-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-19T20:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-01-10T10:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-25T10:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-31T20:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T11:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T01:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T01:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-01T03:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-19T20:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T10:55:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-01-25T10:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-02T11:45:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-02T11:45:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000735020226120052 — Ação Penal Eleitoral · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-BA — 06000436020236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732720226190126 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-CE — 06001053020226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SC — 06000346620266240056 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI