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TJRN — 00044378420078200106

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54d8b20e2149892857326b964226446ed7ec6ecf8714dd3bc898b71bfed6a330

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-18 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-22: Petição (TPU 85)
2024-02-02: Publicação (TPU 92)
2024-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31: Reativação (TPU 849)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-10-31: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imissão

Ver outros registros do assunto TPU 10446

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-10-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2007-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5708",
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2008-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-01-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2008-02-12T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2008-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2008-02-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
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2008-02-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
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2008-06-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5708",
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  }
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2008-06-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
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2008-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-08-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
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  }
}

2008-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5708",
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  }
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2008-09-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2008-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-15T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-01-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-02-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-02-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2009-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5708",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001174220094013805 — Demarcação / Divisão · 2009-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Demarcação / Divisão
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMG — 00183339120128130470 — Recurso Especial · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001541120198080048 — Desapropriação · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Desapropriação
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA
TJDFT — 00231511720148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPA — 00003306020138140071 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO
TJMG — 00162853420128130447 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000302620258172260 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
TJRN — 00097633420088200124 — Execução Fiscal · 2008-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA