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TJRS — 00128157920118210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4eef8982ec3a06a396f67f6787b1b3c4626a1fe3f9a9759dceea51399955d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-06 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-12-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-06T15:56:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-18T17:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-11-21T11:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-01-29T14:46:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2014-05-19T09:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-06-27T13:00:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2014-08-27T14:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-02T11:30:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-02-05T11:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-02-05T11:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-18T12:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-30T17:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-30T17:16:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  15. 2021-02-09T18:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-07-07T13:39:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2021-07-30T17:41:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.