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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09001406220198240078

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de UrussangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 074c784f0584430e7054439b7693fa5f06dd6a02bbb64fb83946962456f6cf0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2019-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2019-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-21 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-21
Definitivo (TPU 246)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Distribuição (TPU 26)
2020-05-22
Publicação (TPU 92)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Documento (TPU 581)
2020-05-22
(TPU )
2020-05-21
Documento (TPU 581)
2020-05-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-22T17:22:13.000Z — (TPU )
  2. 2020-05-21T15:44:44.000Z — (TPU )
  3. 2019-08-09T15:41:22.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-05T13:27:42.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-05T13:27:41.000Z — (TPU )
  6. 2020-07-21T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-21T15:17:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-21T14:58:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-07-14T17:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-06-01T06:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-05-22T17:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-22T16:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-05-22T16:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-22T16:34:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-05-21T15:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-19T02:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-03T21:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-19T20:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-04-25T12:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-15T15:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-15T09:45:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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