Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-SC 06000307620266240105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e138810362ae23a6d5ec7d6d65d1b9c732c735b7a74f20638f9dbd0745e17a7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T13:17:42.956000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260618140128
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5e138810362ae23a6d5ec7d6d65d1b9c732c735b7a74f20638f9dbd0745e17a7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-18T14:01:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-30T15:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T14:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-30T15:40:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-30T15:40:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-30T15:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-09T17:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14707", "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000991920216060030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-SC — 06000317420206240104 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 104 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-SC — 00002632120186240003 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002598120166240058 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL