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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06002978520196000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05a6e507bf5ee4947142e36d2216cab81a18cd05ce40383203795f18bc26dc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-03-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2021-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2021-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-27
Definitivo (TPU 246)
2021-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-19
Publicação (TPU 92)
2021-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-31T15:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-06-03T14:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-05T14:20:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2019-05-31T15:16:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2019-05-31T11:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2019-05-31T15:35:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2019-06-03T14:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-06-03T14:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-06-05T15:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-06-05T15:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-05T19:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-04T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-03-04T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-03-04T13:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-17T08:49:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-03-17T08:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-17T08:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-03-17T22:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-03-17T22:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-03-17T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-17T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-17T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-17T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-03-18T17:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-03-18T17:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-03-19T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-03-19T00:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-03-25T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-03-25T14:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-03-27T02:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2021-03-27T02:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.