Wiki Jurídica

Representação Especial — Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral — TRE-SP 06000011220256260200

Classe: Representação EspecialÓrgão: 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cd41057f5b7bc69be51a427e42aa7c1b4d3b0c756532ec82495b59aebbf4cff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000011220256260200 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 91 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3cd41057f5b7bc69be51a427e42aa7c1b4d3b0c756532ec82495b59aebbf4cff. SHA-256 do comentário: 7fed3a1e84b71b34cd5e4e9721b42648356d21c5e2b069da3172f4d9653d7a07.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-04-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-05-12 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2026-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2026-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2026-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2026-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  15. 2026-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2026-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2026-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2026-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-01T01:57:52.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107222256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3cd41057f5b7bc69be51a427e42aa7c1b4d3b0c756532ec82495b59aebbf4cff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Definitivo (TPU 246)
2026-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Publicação (TPU 92)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-07T22:22:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  2. 2025-01-09T12:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  3. 2025-02-10T08:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  4. 2025-02-20T11:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  5. 2025-04-01T09:08:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  6. 2025-04-01T09:09:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  7. 2025-04-10T13:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  8. 2025-04-29T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  9. 2025-05-12T09:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  10. 2025-05-13T11:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  11. 2026-09-20T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  12. 2025-01-14T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  13. 2025-01-14T10:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  14. 2025-01-31T16:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  15. 2025-02-08T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  16. 2025-02-08T02:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  17. 2025-02-10T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  18. 2025-02-17T19:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  19. 2025-02-17T19:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  20. 2025-02-19T01:23:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  21. 2025-02-19T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  22. 2025-02-19T11:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  23. 2025-03-06T14:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  24. 2025-03-06T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  25. 2025-03-06T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  26. 2025-03-06T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  27. 2025-03-08T00:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  28. 2025-03-08T00:54:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  29. 2025-03-10T00:58:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  30. 2025-03-10T00:58:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  31. 2025-03-10T11:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  32. 2025-04-01T09:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  33. 2025-04-02T10:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  34. 2025-04-03T12:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  35. 2025-04-07T16:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  36. 2025-04-22T13:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  37. 2025-04-22T13:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  38. 2025-04-22T13:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  39. 2025-04-22T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}
  40. 2025-04-24T01:06:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14908",
    "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.