TJAP — 00023092820228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e9674a13200a2e5bb39d3f7ec3ef7ed8e69d3556580c8916dbc055ad307899d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-11T11:10:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-11T12:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-28T11:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-16T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-30T07:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-11T12:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-20T09:39:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-27T22:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-14T23:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-16T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-22T12:13:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-03T00:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-06T12:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-06T12:32:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026272620228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000130920248160043 — Petição Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000131520248160041 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00025991320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00026113020218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001605620128180057 — Petição Criminal · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJRR — 08008761920268230090 — Relaxamento de Prisão · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08006385020258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CÍVEL