TJSC — 50089054820208240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb30c371c57d2f5b54ef4bcceeaef6588f3b9e366e22d26b3d7e354282aa6ed0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas

  1. 2021-02-12T15:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  2. 2021-02-12T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  3. 2021-02-03T01:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-01-18T18:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  5. 2021-01-15T13:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-01-15T13:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  7. 2021-01-14T17:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2021-01-12T13:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-17T17:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  10. 2020-10-06T13:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  11. 2020-08-10T15:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  12. 2020-04-02T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  13. 2020-03-27T13:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2020-03-27T12:39:56.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  15. 2020-03-27T10:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  16. 2020-03-24T09:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2020-03-23T18:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2020-03-20T13:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  19. 2020-03-19T18:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2020-03-19T12:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  21. 2020-03-17T16:14:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  22. 2020-03-10T09:47:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  23. 2021-02-12T16:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  24. 2021-02-12T15:35:29.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  25. 2021-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-01-18T19:28:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  27. 2021-01-18T19:26:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  28. 2021-01-15T13:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-01-15T13:30:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  30. 2021-01-15T13:30:34.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  31. 2021-01-15T13:24:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  32. 2021-01-13T14:21:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-01-12T15:21:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  34. 2020-10-08T13:51:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  35. 2020-10-06T13:51:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  36. 2020-10-06T13:24:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  37. 2020-04-06T15:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  38. 2020-03-27T13:21:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2020-03-27T12:39:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  40. 2020-03-20T14:09:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2020-03-20T13:37:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  42. 2020-03-19T18:17:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  43. 2020-03-19T14:03:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }
  44. 2020-03-19T14:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6253",
        "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica