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TRE-MG — 06000082820226130246

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 246ª Zona Eleitoral - Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c78da1c2c3668bf7be41b1835e436060f147940edff9004aad725bac5c27ebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-06
Recebimento (TPU 132)
2023-02-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18
Remessa (TPU 123)
2022-04-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T10:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  2. 2022-04-05T10:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  3. 2022-04-18T10:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  4. 2023-02-01T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  5. 2023-01-30T17:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  6. 2023-01-30T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  7. 2023-01-30T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  8. 2022-04-05T10:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  9. 2022-04-08T10:54:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  10. 2022-04-18T10:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  11. 2023-02-01T13:07:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  12. 2023-02-06T14:40:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  13. 2023-02-06T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  14. 2023-02-06T15:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  15. 2023-02-06T15:50:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15914",
    "nome": "246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.