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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002304820166210047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 47 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c168d1ed84dec459aeb76eac09cdd82a6e20e269056bded3273607ff8a6c647

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-21 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-01-25 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-02-02 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-02-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-02-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-02-15 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:18:51.042000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161021103326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c168d1ed84dec459aeb76eac09cdd82a6e20e269056bded3273607ff8a6c647

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-21 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-24
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-24
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-20
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-16
Documento (TPU 581)
2017-02-15
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-06
Documento (TPU 581)
2017-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T10:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-28T14:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-31T17:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-03T18:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-03T18:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-03T18:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T18:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-25T18:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-02T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-02T16:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-06T14:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-16T17:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-16T17:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-20T14:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-02-20T14:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-24T14:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-24T14:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-24T14:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-27T16:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27170",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.