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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio Simples — TJPR 00000108819958160037

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b6149c99f178eb66ebfb01571add5997a168f16bb215bc5b25895b8cb85a33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-07 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2019-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2020-05-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-07-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-07-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-07-22 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-10-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-01-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-02-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-04-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-28 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Definitivo (TPU 246)
2022-04-07
Recebimento (TPU 132)
2022-04-07
Documento (TPU 581)
2022-02-15
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Documento (TPU 581)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Recebimento (TPU 132)
2021-07-22
Documento (TPU 581)
2021-07-08
Remessa (TPU 123)
2021-06-10
Documento (TPU 581)
2021-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2019-05-15T18:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2019-08-21T13:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2019-08-28T17:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2019-09-17T18:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "72874",
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  6. 2019-12-05T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "72874",
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  7. 2020-02-26T12:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "72874",
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  8. 2020-02-27T16:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-05-04T14:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-05-05T18:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2020-07-31T12:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-07-31T18:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2020-11-17T13:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2021-02-11T16:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2021-04-12T15:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2021-06-10T18:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2021-07-08T13:17:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2021-07-22T15:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2021-10-14T10:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2022-01-18T15:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2022-02-15T15:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2022-02-15T15:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2022-04-07T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2019-01-28T15:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2019-01-28T15:38:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2019-01-28T15:46:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2019-01-28T15:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2019-01-28T15:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2019-01-28T15:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2019-01-28T15:57:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2019-01-28T16:02:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2019-01-28T16:02:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2019-08-26T18:51:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2019-09-17T17:43:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2019-09-17T17:43:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2020-05-04T14:43:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2020-07-31T12:40:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2020-07-31T12:42:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
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  40. 2021-07-22T15:12:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72874",
    "nome": "CAMPINA GRANDE DO SUL - VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.