Procedimento Comum Cível — Bloqueio / Desbloqueio de Valores — TJAP 00023030620038030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2181d880a7250aa17c8be1f8c144737061fba822b918ecbbaad05425b1652a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bloqueio / Desbloqueio de Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-11-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-09 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-13 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-12-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:34:00.470000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20021119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2181d880a7250aa17c8be1f8c144737061fba822b918ecbbaad05425b1652a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-19 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-09
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2002-11-19
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-29T14:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2002-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-09-09T20:44:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-09-18T13:22:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-09-18T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-09-25T09:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-05T11:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-13T09:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-23T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-12-15T12:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-12-15T12:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00023491420208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAP — 00006301620198030007 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- TJGO — 00248621720048090051 — Procedimento Comum Cível · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TJAM — 00000345820178043601 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA
- TJMA — 00002856720188100079 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJAM — 00000324820148044101 — Procedimento Comum Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJAM — 00000092720178043801 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TJGO — 00180385020168090074 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00023030620038030007 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Bloqueio / Desbloqueio de Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CALÇOENE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2181d880a7250aa17c8be1f8c144737061fba822b918ecbbaad05425b1652a0. SHA-256 do comentário:201150765731b0850ace894c11b3b90067f9711dd34f27184a171b205a74ffb9.