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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000081020216130037

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 37ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0d64fe36bc42eb9c54a0afac79f2eb7c23c466eb1ffa361e9b383de2fa6d74c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-06-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-06-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2022-06-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T07:23:36.762000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210414141913
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0d64fe36bc42eb9c54a0afac79f2eb7c23c466eb1ffa361e9b383de2fa6d74c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Procedência (TPU 219)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-06-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-07
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T14:19:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2021-04-14T14:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2021-05-07T16:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2021-07-19T13:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2022-06-14T13:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2021-05-06T15:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2021-05-17T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2021-05-17T16:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2021-05-17T18:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2021-05-18T02:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2021-05-18T02:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2021-05-25T04:39:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2021-07-05T15:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2021-07-19T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2021-07-20T15:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2021-07-20T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2021-07-20T15:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2021-07-20T17:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2021-07-21T02:48:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  20. 2021-07-21T02:48:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  21. 2021-07-27T03:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  22. 2021-09-17T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  23. 2021-04-14T14:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  24. 2021-05-06T15:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  25. 2021-05-13T15:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  26. 2021-05-17T16:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  27. 2021-05-17T16:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  28. 2021-05-18T00:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  29. 2021-05-18T00:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  30. 2021-07-20T14:21:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  31. 2021-07-20T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  32. 2021-07-20T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  33. 2021-07-20T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  34. 2021-07-20T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  35. 2021-07-20T17:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  36. 2021-07-20T17:43:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  37. 2021-09-17T13:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  38. 2021-09-17T13:43:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  39. 2022-06-07T18:19:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  40. 2022-06-07T18:19:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.