Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06001952520206180001

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59c1ecceec73cba49b05a22d0e1edab117a0d87874626b18cd9f8aeffbca00c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2020-10-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-29 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-05
Definitivo (TPU 246)
2020-12-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-29
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Petição (TPU 85)
2020-10-05
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T19:56:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  2. 2020-10-05T15:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  3. 2020-09-22T20:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  4. 2020-09-22T20:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  5. 2020-09-22T20:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  6. 2020-09-22T20:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  7. 2020-09-22T20:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  8. 2020-09-22T20:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  9. 2020-09-22T20:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  10. 2020-09-22T20:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  11. 2020-09-24T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  12. 2020-10-05T15:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  13. 2020-10-05T15:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  14. 2020-10-05T16:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  15. 2020-10-05T16:58:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  16. 2020-10-05T16:58:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  17. 2020-10-05T16:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  18. 2020-10-06T13:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  19. 2020-10-09T02:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  20. 2020-10-09T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  21. 2020-10-13T10:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  22. 2020-10-29T09:42:42.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  23. 2020-12-05T17:25:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  24. 2020-09-22T19:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  25. 2020-10-05T16:56:19.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  26. 2020-11-17T13:54:29.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  27. 2020-11-19T20:28:16.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  28. 2020-12-05T17:25:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }
  29. 2020-12-05T17:25:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14413",
        "nome": "001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.