Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT10 00001638720265100802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2721f56397860d27734f70d7f252ac77fa0fd3b32bb56bc8547c36a229c93a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário / Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-01-29 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-23 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-27 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-27 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-04-28 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-28 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-04-28 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-06-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-08-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-27 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T15:20:49.861000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260121002248
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2721f56397860d27734f70d7f252ac77fa0fd3b32bb56bc8547c36a229c93a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-28
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-28
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-04-28
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2026-04-27
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-27
- Inicial (TPU 12747)
- 2026-04-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário / Pagamento | Saldo de Salário | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13406
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13048
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13531
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-21T00:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-22T12:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-23T06:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-26T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-26T10:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-27T02:25:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-27T02:25:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-28T12:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-29T08:59:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-29T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-29T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-30T02:53:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-30T02:53:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-03T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-03T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-03T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-10T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-13T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-24T15:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-02-24T15:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-04-23T17:23:06.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-04-23T17:34:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-24T15:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-27T07:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-27T15:38:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-27T15:38:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-28T08:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-01-26T10:47:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-01-29T17:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-04-23T17:23:07.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-27T15:38:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS" } } - 2026-04-28T08:14:14.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-04-28T08:17:52.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-04-28T08:17:54.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-06-11T01:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-07-11T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-08-10T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } } - 2026-09-10T01:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27662", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001484020255140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00002405220135020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002103120225230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT14 — 00002778720225140403 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT13 — 00002444520235130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT18 — 00003834520265180129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Quirinopolis
- TRT14 — 00002322220175140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT17 — 00000790720245170012 — Ação Civil Pública · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001638720265100802 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Salário / Pagamento | Saldo de Salário | Salário/Diferença Salarial | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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