TJMG — 50031842420168130245
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697e8ded9eb0045132799b918b0e6c381b8c2910e6968931845674216bff986c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Acidente de Trânsito
Movimentações públicas
- 2021-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-29T19:15:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-11-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSE — 00126727420178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001861320168100065 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50101995720188130024 — Recurso Especial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176217320178090006 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003761920128190015 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00184091020068220007 — Cumprimento de sentença · 2006-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001337320178080058 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50664608120144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo ou processo no acidente de trânsito: como decidir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para processar por acidente de trânsito: 3 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Morte em acidente de trânsito: indenização devida à família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acidente dirigindo embriagado: as consequências legais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ferimento em acidente de trânsito configura crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como contestar o laudo pericial do acidente de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Sair do local do acidente é crime de trânsito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acidente com ônibus ou veículo público: quem responde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada